A Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada - ACO é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de natureza associativa, sem fins econômicos, políticos ou religiosos, constituída por tempo indeterminado, possuindo sede e foro em Florianópolis/SC, mas atuaando em todo Estado de SC, podendo abrir filiais, desde que estejam em consonância com seu Estatuto Social e demais leis aplicáveis.
Os principais objetivos da ACO são:
- Defender e garantir os direitos das pessoas com ostomias/estomias, no âmbito Estadual;
- Prestar assistência, atuando para a implementação de direitos;
- Realizar ações que busquem a construção de uma sociedade da qual sejam eliminadas todas as formas de exclusão e sejam respeitados os Direitos Humanos;
- Realizar articulações com a instituição nacional ao qual esteja filiada, e com os diversos setores da Administração Pública e Privada, visando o respeito e cumprimento de todas as leis vigentes;
- Organizar e fomentar congressos científicos, seminários, encontros, simpósios e cursos ou eventos similares, no âmbito Estadual, além de promover campanhas de prevenção, conscientização, informação e divulgação às causas relacionadas direta e indiretamente;
- Garantir o direito às pessoas com ostomia/estomia e com deficiência de modo geral, conforme Lei Brasileira da Inclusão — LBI;
- Aprimorar, capacitar e valorar pessoas, com atuação vinculada aos seus fins;
- Promover estudos, cursos, pesquisas, prestação de serviços, gerenciamento de projetos e consultorias, de acordo com as finalidades e objetivos estatutários;
A ACO não tem caráter político-partidário, devendo ater-se às suas finalidades estatutárias e observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, não promovendo ou compactuando com discriminação de qualquer natureza.